# Quem faz o apostilamento de documento: sempre a autoridade do país que emitiu

> Quem faz apostilamento de documento é sempre a autoridade do país que o emitiu: cartório do CNJ no Brasil, Secretary of State nos EUA. Veja como funciona.

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Quem faz o apostilamento de documento é sempre a autoridade do país que emitiu o documento. Documento brasileiro é apostilado em cartório autorizado pelo CNJ; documento americano, no Secretary of State do estado que o emitiu. Uma agência de tradução ou de apostilamento pode cuidar do pedido, mas a apostila sempre sai da autoridade.

Saber isso evita dois enganos comuns: tentar apostilar no país onde você mora, e não no país que emitiu, ou achar que quem faz o pedido é quem apostila.

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## Principais conclusões

- Quem apostila é a autoridade do país que emitiu o documento, e não a do país onde ele vai ser usado.

- No Brasil, só cartórios autorizados pelo CNJ apostilam, desde 14 de agosto de 2016.

- Nos Estados Unidos, quem apostila é o Secretary of State do estado emissor; documento federal, o Departamento de Estado.

- O que vale é onde o documento foi emitido, e não onde você mora.

- A Roxo cuida do pedido, mas nunca é a autoridade que emite a apostila.

## Índice

- Quem faz o apostilamento de documento

- No Brasil: os cartórios autorizados pelo CNJ

- Nos Estados Unidos: o Secretary of State do estado

- Onde você mora não importa

- Quem cuida do pedido e quem emite a apostila

- Perguntas frequentes

## Quem faz o apostilamento de documento

A apostila autentica a assinatura e o selo do agente público que emitiu o documento. Por isso só a autoridade do país que emitiu o documento pode apostilá-lo: é ela que reconhece a assinatura dos seus próprios órgãos. Um documento brasileiro não se apostila nos Estados Unidos, e um documento americano não se apostila no Brasil.

## No Brasil: os cartórios autorizados pelo CNJ

No Brasil, só cartórios autorizados pelo CNJ apostilam, desde 14 de agosto de 2016 (Decreto 8.660/2016 e Resolução CNJ 228/2016). A apostila brasileira é eletrônica, com QR code que se confere no portal do CNJ. Como o nosso cartório parceiro trabalha em meio eletrônico, atendemos os 27 estados sem você sair de casa.

## Nos Estados Unidos: o Secretary of State do estado

Nos Estados Unidos, cada estado apostila os documentos que ele mesmo emitiu, pelo Secretary of State. Documento emitido na Flórida, por exemplo, é apostilado pelo Florida Department of State, em Tallahassee. Documento federal, como o antecedente criminal do FBI, é apostilado só pelo Departamento de Estado americano.

## Onde você mora não importa

O que define quem apostila é onde o documento foi emitido, e não onde você mora. Com uma certidão da Flórida, você pode estar em Boston, Lisboa ou Bogotá: quem apostila continua sendo o Florida Department of State. Com um documento brasileiro, quem apostila é um cartório no Brasil, mesmo que você more nos Estados Unidos.

## Quem cuida do pedido e quem emite a apostila

Documento emitido emQuem emite a apostilaQuem cuida do pedido

BrasilCartório autorizado pelo CNJA Roxo, pelo cartório parceiro, em meio eletrônico

FlóridaFlorida Department of StateA Roxo, protocolando presencialmente ou por correio

Documento federal americano (FBI)Departamento de Estado americanoNão atendemos documento federal

A Roxo cuida da triagem, do protocolo e da logística, pelo serviço irmão Roxo Apostille, mas nunca é a autoridade que emite a apostila. Não atendemos documento federal americano nem legalização consular.

## Perguntas frequentes

### Quem emite a apostila de Haia?

A autoridade do país que emitiu o documento. Documento da Flórida vai ao Florida Department of State; documento brasileiro, a um cartório autorizado pelo CNJ. A Roxo cuida do pedido, mas nunca é a autoridade que emite.

### Posso apostilar um documento brasileiro nos Estados Unidos?

Não. O documento só se apostila no país que o emitiu: documento brasileiro no Brasil, em cartório autorizado pelo CNJ, e documento americano no Secretary of State do estado emissor. A apostila brasileira é eletrônica, então você não precisa viajar.

### Moro fora da Flórida. Posso apostilar um documento de lá?

Pode. O que vale é onde o documento foi emitido, não onde você mora.

### Preciso ir ao cartório para apostilar um documento brasileiro?

Não. Nosso cartório parceiro trabalha em meio eletrônico, então atendemos os 27 estados sem você sair de casa.

### Vocês apostilam o antecedente criminal do FBI?

Não. O registro do FBI é documento federal, apostilado só pelo Departamento de Estado americano, e não atendemos documento federal. Com a apostila pronta, traduzimos o registro e a apostila.

## Quer apostilar o seu documento?

Agora você sabe quem emite a apostila do seu documento. Diga onde ele foi emitido e para onde vai, e cuidamos do pedido com a autoridade certa.

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