Apostila eletrônica: como conferir o QR code no portal do CNJ

A apostila brasileira é eletrônica e tem QR code, que pode ser conferido no portal do CNJ. Desde 14 de agosto de 2016, só cartórios autorizados pelo CNJ emitem apostila no Brasil (Decreto 8.660/2016 e Resolução CNJ 228/2016). Como a apostila é eletrônica, você não precisa viajar ao Brasil para apostilar um documento brasileiro.

O QR code é o que permite a qualquer órgão, no Brasil ou no exterior, conferir que a apostila existe e foi emitida por quem diz que emitiu.

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Principais conclusões

• A apostila brasileira é eletrônica, com QR code conferível no portal do CNJ.
• Só cartórios autorizados pelo CNJ emitem apostila, desde 14/08/2016.
• Documento brasileiro se apostila no Brasil, mas você não precisa viajar.
• Pelo cartório parceiro, atendemos os 27 estados sem você sair de casa.
• Documento americano segue outra regra: o Secretary of State do estado emissor apostila o papel.

Índice

• Quem emite a apostila eletrônica
• Como conferir pelo QR code
• Por que você não precisa viajar
• E o documento americano?
• Perguntas frequentes

Quem emite a apostila eletrônica

No Brasil, só os cartórios autorizados pelo CNJ apostilam, desde 14 de agosto de 2016, com base no Decreto 8.660/2016 e na Resolução CNJ 228/2016. O documento só se apostila no país que o emitiu: documento brasileiro no Brasil.

Como conferir pelo QR code

A apostila traz um QR code que leva à conferência no portal do CNJ. É ali que o órgão de destino, ou você mesmo, confirma que aquela apostila foi emitida por um cartório autorizado e corresponde ao documento. Para entender os demais campos da apostila, veja como é uma apostila de Haia.

Por que você não precisa viajar

Como a apostila brasileira é eletrônica, o pedido não depende da sua presença. O cartório parceiro trabalha eletronicamente e cobre os 27 estados brasileiros. Também é possível tirar a segunda via digital da certidão de registro civil de qualquer cartório do Brasil e apostilar eletronicamente, e a via recente ainda atende os órgãos que exigem certidão atualizada.

Documento	Como é a apostila
Brasileiro nato-digital	Eletrônica, com QR code do CNJ
Certidão brasileira em segunda via	Segunda via digital e apostila eletrônica
Documento da Flórida	O estado apostila o papel

E o documento americano?

Documento americano se apostila nos Estados Unidos, no Secretary of State do estado que emitiu. Para um documento da Flórida, por exemplo, o estado apostila o papel. A lógica da apostila eletrônica com QR code do CNJ vale para documentos brasileiros.

Perguntas frequentes

A apostila brasileira é eletrônica?

Sim. A apostila brasileira é eletrônica e tem QR code, que pode ser conferido no site do CNJ.

Quem pode emitir a apostila no Brasil?

Só os cartórios autorizados pelo CNJ, desde 14 de agosto de 2016 (Decreto 8.660/2016 e Resolução CNJ 228/2016).

Preciso ir ao Brasil para apostilar um documento brasileiro?

Não. O documento só se apostila no país que o emitiu, mas a apostila brasileira é eletrônica, então você não precisa viajar.

Vocês atendem documentos de qualquer estado do Brasil?

Sim. O cartório parceiro trabalha eletronicamente e cobre os 27 estados sem você sair de casa.

Quer apostilar um documento brasileiro sem viajar?

Diga qual é o documento e para onde ele vai. Conferimos antes de cobrar e cuidamos do pedido no cartório parceiro.

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